Um advogado empresarial costuma conhecer muito mais sobre seus clientes do que aquilo que aparece em um processo ou contrato.
Ele acompanha o crescimento da empresa, reorganizações societárias, admissões e desligamentos, passivos trabalhistas, abertura de unidades, mudanças operacionais e decisões que afetam diretamente sua estrutura.
Essa proximidade pode revelar uma oportunidade que muitas vezes permanece escondida dentro da própria carteira: valores previdenciários recolhidos a maior ao longo dos últimos anos.
É nesse ponto que a recuperação de créditos previdenciários pode representar uma nova frente de atuação para o escritório.
Não significa que o advogado precise montar internamente uma estrutura tributária especializada, processar milhões de informações do eSocial ou calcular antecipadamente quanto determinado cliente possui para recuperar.
O primeiro trabalho é outro: identificar quais empresas da carteira possuem perfil para uma avaliação especializada e abrir essa conversa com o cliente.
Por que empresas podem recolher valores previdenciários a maior?
Uma empresa pode cumprir suas obrigações mensais, possuir contador, departamento pessoal e sistemas de folha e, ainda assim, ter oportunidades que não foram identificadas pelos controles habituais.
Isso acontece porque uma folha de pagamento relevante envolve inúmeras informações: remunerações, benefícios, adicionais, afastamentos, rescisões, incidências, parametrizações e outras rubricas processadas continuamente.
Quanto maior a operação e quanto maior o histórico da empresa, maior é o volume de dados envolvido.
A própria Receita Federal possui procedimentos específicos para restituição ou compensação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente ou em valor maior que o devido. Em determinados casos, esses créditos são tratados por meio do PER/DCOMP Web (Receita Federal — como solicitar ou compensar créditos de contribuição previdenciária).
Portanto, falar em recuperação de créditos não significa criar um benefício artificial. Significa identificar, documentar e tratar corretamente valores que efetivamente tenham sido recolhidos a maior.
Por que o advogado está em uma posição privilegiada?
O advogado empresarial conhece algo que uma consultoria chegando pela primeira vez dificilmente conhece: a história do cliente.
Ele sabe quais empresas cresceram.
Quais abriram filiais.
Quais possuem centenas de colaboradores.
Quais passaram por reorganizações.
Quais mudaram sistemas, equipes ou procedimentos.
E, muitas vezes, sabe quais nunca realizaram uma revisão previdenciária especializada dos últimos anos da folha.
É justamente aí que pode surgir a oportunidade.
Não é necessário dizer:
“Sua empresa possui créditos para recuperar.”
Uma abordagem muito mais responsável é:
“Sua empresa já verificou se houve recolhimentos previdenciários a maior nos últimos anos?”
São conversas completamente diferentes.
O que observar dentro da carteira de clientes
Não é necessário auditar cada cliente para encontrar empresas que merecem uma segunda análise.
Alguns critérios funcionam como filtro inicial.
Número de colaboradores
Na frente de recuperação previdenciária da GoNegócios com a AGTaxTech, um dos principais critérios de qualificação é a existência de uma estrutura relevante de folha, com foco especialmente em empresas com mais de 50 colaboradores.
Não significa que 51 funcionários produzam automaticamente algum crédito.
O número funciona como critério comercial e operacional para concentrar a análise em empresas nas quais o volume de folha justifica o trabalho especializado.
Tempo de operação
Empresas estabelecidas há vários anos acumulam um histórico maior de recolhimentos.
A metodologia previdenciária da AG analisa os últimos cinco anos de recolhimentos da operação.
Esse período também merece atenção porque direitos creditórios estão sujeitos a prazos legais. A Receita Federal orienta, em diferentes hipóteses de contribuição previdenciária indevida ou a maior, sobre o prazo de cinco anos para exercício do direito ao crédito (Receita Federal — conceito e prazos para créditos previdenciários).
Complexidade da folha
Empresas com grande quantidade de rubricas, adicionais, benefícios, afastamentos, comissões, rescisões e outras situações produzem um volume expressivo de informações.
Complexidade não significa erro.
Mas aumenta a quantidade de dados que podem ser submetidos a uma segunda camada especializada de verificação.
Mudanças ao longo dos anos
Crescimento acelerado, abertura de unidades, aquisições, reorganizações, troca de sistemas ou alterações relevantes na estrutura de pessoal também são situações que merecem atenção.
Revisões realizadas anteriormente
Outro filtro importante é descobrir se o cliente já realizou algum trabalho de recuperação previdenciária.
Mesmo uma resposta positiva não necessariamente encerra a conversa.
Segundo os materiais comerciais da AG, sua tecnologia é utilizada também para identificar oportunidades ainda não mapeadas e excluir temas que já tenham sido tratados ou estejam em andamento, evitando duplicidade de análise.
Portanto, “já fiz esse trabalho” não significa necessariamente “não existe mais nada para verificar”.
Um checklist simples para analisar sua carteira
O advogado pode começar selecionando clientes que reúnam algumas destas características:
- mais de 50 colaboradores;
- vários anos de operação;
- folha de pagamento relevante;
- grande quantidade de rubricas;
- crescimento ou reorganizações recentes;
- múltiplas unidades;
- ausência de revisão previdenciária especializada;
- revisão anterior realizada por outra empresa.
Não se trata de concluir que essas empresas possuem créditos.
O objetivo é simplesmente encontrar as melhores candidatas para uma conversa especializada.
A recuperação de créditos previdenciários não substitui o contador
Essa é uma dúvida previsível quando o assunto é apresentado ao empresário:
“Mas eu já tenho contador.”
Uma coisa não exclui a outra.
O trabalho especializado funciona de maneira complementar às atividades realizadas pela contabilidade, RH e departamento pessoal.
A própria AG define sua atuação dessa forma: o trabalho corre em paralelo aos escritórios contábeis, desde a identificação das oportunidades até sua implementação, buscando acrescentar valor ao trabalho já realizado pelo contador e pelo RH.
A questão, portanto, não é descobrir quem “errou”.
É acrescentar uma segunda camada especializada de revisão sobre um volume de informações que pode abranger cinco anos de folha.
Tecnologia muda a profundidade da análise
Existe outra diferença importante entre uma revisão manual por amostragem e o processamento tecnológico de grandes volumes de dados.
A AGTaxTech utiliza o Athena™, tecnologia proprietária, combinada a uma metodologia full service e a uma equipe especializada em compliance previdenciário.
Segundo a apresentação institucional da empresa, mais de 2 bilhões de documentos XML do eSocial foram processados no último ano, e a metodologia não trabalha por estimativa ou amostragem documental, buscando mapear integralmente as oportunidades.
Isso ajuda a explicar por que uma empresa que já realizou alguma revisão pode, ainda assim, justificar uma nova avaliação.
O papel da Análise Previdenciária da GoNegócios
É aqui que começa o nosso funil.
Antes de levar indiscriminadamente empresas para a AGTaxTech, a GoNegócios possui uma Análise Previdenciária preliminar.
Ela funciona como uma triagem.
O objetivo é observar características da operação e ajudar a identificar se existe aderência para avançar para uma conversa com nossos especialistas.
Isso permite que o advogado comece pela própria carteira sem precisar dominar os aspectos técnicos da recuperação.
Ele identifica uma empresa com perfil, apresenta a possibilidade e pode encaminhá-la para a avaliação preliminar.
O objetivo dessa etapa é chegar àquilo que realmente queremos proporcionar:
uma reunião com nossos especialistas.
O que acontece na reunião com os especialistas?
A reunião é o ponto em que a oportunidade deixa de ser apenas uma hipótese comercial e passa a ser discutida dentro da realidade daquela empresa.
Em aproximadamente 20 a 30 minutos, nossos especialistas podem entender melhor o cenário da operação, explicar como funciona o trabalho e orientar sobre os próximos passos.
Se houver aderência e interesse em avançar para o levantamento, inicia-se o processo necessário para a elaboração do Relatório Técnico Inicial — RTI da AGTaxTech.
A documentação pode ser obtida por acesso eletrônico limitado ao e-CAC/eSocial ou, conforme o caso, por arquivos específicos. O FAQ comercial da AG prevê essas alternativas para obtenção dos dados necessários.
RTI: em até 10 dias úteis, sem custo
Aqui está um dos principais diferenciais da operação.
Depois das providências iniciais necessárias, a AGTaxTech elabora o Relatório Técnico Inicial — RTI.
O RTI previdenciário é realizado sem custo para a empresa e, conforme a metodologia atual apresentada pela AG, é entregue em até 10 dias úteis.
Não estamos falando de uma simples conversa dizendo que “talvez exista alguma coisa”.
A documentação comercial da própria AG estabelece a apresentação completa das oportunidades em 10 dias úteis.
É aí que o empresário consegue enxergar concretamente as oportunidades identificadas e os valores envolvidos, com os elementos técnicos necessários para decidir se deseja avançar.
E existe outra característica importante: a entrega do relatório inicial não obriga a empresa a contratar o projeto.
Esse é um argumento muito forte para o advogado apresentar ao cliente:
primeiro descubra quanto existe e onde estão as oportunidades; depois decida se deseja avançar.
E o que acontece depois do RTI?
Com as oportunidades apresentadas, a decisão de seguir com o projeto é da empresa.
Quando há aprovação, começa o trabalho hands on para implementação das oportunidades selecionadas.
A metodologia da AG prevê, nas etapas seguintes, relatório consolidado das oportunidades mapeadas, regularização de arquivos e documentos perante a Receita Federal, definição do cronograma de aproveitamento e lançamento das compensações na DCTFWeb e/ou pedidos de restituição.
A Receita Federal também mantém orientações próprias para créditos decorrentes de pagamentos previdenciários indevidos ou realizados a maior e para utilização do PER/DCOMP Web (Receita Federal — PER/DCOMP Web e créditos previdenciários).
Ou seja, o RTI não encerra o trabalho.
Ele dá à empresa informação para decidir sobre a implementação das oportunidades identificadas.
Segurança também faz parte da decisão
Para um advogado recomendar uma frente tributária ao próprio cliente, não basta existir uma oportunidade financeira.
Ele também precisa olhar para a segurança da operação.
Nos materiais apresentados pela AG, a metodologia inclui suporte por cinco anos, suporte de CND e operação segurada pela Berkley.
A empresa também informa que domina o ciclo de apuração, monetização e retificação e que sua remuneração ocorre apenas no êxito da operação, sem pró-labore ou antecipação de honorários.
Para o advogado, esses pontos são relevantes porque a oportunidade não termina na identificação do crédito. Existe uma operação posterior de implementação e acompanhamento.
O advogado não precisa criar uma nova especialidade dentro do escritório
Essa talvez seja uma das maiores oportunidades do modelo.
O advogado já possui aquilo que costuma ser mais difícil de construir: relacionamento e confiança com empresários.
Não precisa transformar seu escritório em uma TaxTech.
Não precisa desenvolver tecnologia própria.
Não precisa criar uma equipe para processar cinco anos de informações do eSocial.
Pode identificar empresas adequadas dentro da carteira e levar especialistas para a conversa.
Isso mantém o advogado próximo de seu cliente e acrescenta uma nova frente de valor ao relacionamento.
Naturalmente, qualquer estrutura de parceria adotada pelo escritório deve observar as normas profissionais aplicáveis à advocacia. O Provimento nº 204/2021 da OAB, por exemplo, estabelece requisitos documentais específicos quando há remuneração pela indicação de outro advogado ou sociedade para atuação em favor do cliente (OAB — Provimento nº 204/2021).
E o próprio escritório de advocacia?
Existe uma segunda possibilidade.
Antes de olhar apenas para os clientes, o advogado também pode olhar para sua própria estrutura.
Escritórios de advocacia com número relevante de empregados possuem folha de pagamento e recolhimentos previdenciários.
Isso é especialmente importante para sociedades optantes pelo Simples Nacional enquadradas no Anexo IV, porque a contribuição previdenciária patronal não está incluída no DAS da mesma maneira que ocorre em outros anexos.
Esse assunto já foi detalhado no GoNegócios no artigo “Escritório de advocacia no Simples Nacional: entenda o Anexo IV e o peso da folha”.
Leia também:
Escritório de advocacia no Simples Nacional: entenda o Anexo IV e o peso da folha — coloque aqui o link interno do artigo já publicado.
Assim, o escritório pode enxergar a recuperação de créditos previdenciários por dois ângulos:
como empresa, avaliando sua própria folha;
como parceiro, identificando oportunidades dentro da carteira de clientes.
Uma oportunidade que já pode estar dentro do escritório
Imagine um escritório que atenda 50 empresas.
Talvez apenas cinco ou seis tenham mais de 50 colaboradores.
Dessas, algumas podem ter uma operação recente.
Outras podem já ter realizado revisões.
No final, talvez existam apenas duas ou três empresas que mereçam uma conversa neste momento.
E está tudo bem.
A proposta não é disparar uma oferta para todos os clientes.
É selecionar melhor.
Uma empresa com folha relevante, vários anos de operação e nenhuma revisão especializada pode justificar uma conversa de 20 ou 30 minutos.
Depois disso, os especialistas conduzem o próximo passo.
Perguntas frequentes
Toda empresa com mais de 50 colaboradores possui créditos previdenciários?
Não. O número de colaboradores é um dos critérios utilizados para identificar empresas com perfil para a operação. A existência e o valor das oportunidades dependem do levantamento realizado sobre os dados da empresa.
Meu cliente já realizou recuperação de créditos. Ainda vale conversar?
Pode valer. A AG informa que sua tecnologia consegue excluir temas já tratados ou em andamento e buscar oportunidades que não tenham sido mapeadas anteriormente.
A contabilidade do cliente precisa ser substituída?
Não. A atuação é complementar. A AG trabalha em paralelo com contabilidade, RH e demais áreas envolvidas.
O que é necessário para fazer o RTI?
Depois da reunião e das providências iniciais, a AG trabalha preferencialmente com liberação eletrônica de acesso limitado ao e-CAC/eSocial. Dependendo da situação, também podem ser utilizados arquivos XML ou MANAD + RE.
Quanto custa o RTI?
O Relatório Técnico Inicial é realizado sem custo e sem obrigatoriedade de contratação do projeto posterior.
Em quanto tempo fica pronto?
Para tributos previdenciários, o RTI é entregue em até 10 dias úteis.
O que a empresa recebe no RTI?
A empresa recebe a apresentação das oportunidades identificadas e dos respectivos valores, permitindo conhecer o potencial mapeado antes de decidir sobre a continuidade do projeto. A documentação comercial da AG também prevê, na apresentação do diagnóstico, informações sobre as oportunidades, seu embasamento legal e memórias de cálculo.
O cliente é obrigado a contratar depois de receber o RTI?
Não. O FAQ comercial da AG informa expressamente que o relatório inicial é sem custo e sem obrigatoriedade de contratação.
Conclusão
A recuperação de créditos previdenciários pode representar uma nova oportunidade para escritórios de advocacia justamente porque não exige que o advogado abandone aquilo que já faz bem.
A oportunidade começa no relacionamento que ele já possui.
Dentro da carteira podem existir empresas com dezenas ou centenas de colaboradores, anos de recolhimentos previdenciários e oportunidades que nunca foram submetidas a uma segunda análise especializada.
O advogado não precisa afirmar que existe crédito.
Precisa identificar quem merece uma conversa.
A partir daí, entram a Análise Previdenciária da GoNegócios e, principalmente, a reunião com nossos especialistas.
Se a empresa avançar, a AGTaxTech pode elaborar o Relatório Técnico Inicial em até 10 dias úteis e sem custo, apresentando as oportunidades identificadas para que o empresário decida, com informação concreta, se deseja seguir com o projeto.
Próximos Passos
Faça primeiro uma seleção simples da sua carteira.
Procure empresas com mais de 50 colaboradores, alguns anos de operação e estrutura relevante de folha. Veja quais nunca fizeram uma revisão previdenciária especializada ou mesmo quais já fizeram, mas podem se beneficiar de uma segunda análise com tecnologia específica.
A Análise Previdenciária GoNegócios ajuda nessa primeira triagem e direciona as empresas com aderência para o objetivo principal: uma reunião de 20 a 30 minutos com nossos especialistas.
Nessa conversa, o empresário entende como funciona a operação, esclarece suas dúvidas e conhece os passos necessários para avançar para o RTI.
Se houver interesse e aderência, seguem-se as providências necessárias para o Relatório Técnico Inicial da AGTaxTech — sem custo e entregue em até 10 dias úteis — que apresenta as oportunidades e valores identificados antes da decisão sobre a continuidade do projeto.